Livramento Diário

11/02/2016
12:49:08
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03
fev
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Foto: Divulgação

Nesses dois últimos meses, o Major PM Irlando Oliveira, Comandante da 46ª CIPM, participou de várias reuniões no município de Rio de Contas, por ocasião do planejamento do Carnaval/2016. Nesses encontros, foi debatido Segurança Pública com aquela comunidade, como forma de reparar alguns erros sucedidos nos períodos momescos pretéritos, os quais geraram muitos dissabores à população residente, a qual não está acostumada com o bulício tão característico dos grandes eventos.

 

Nas citadas reuniões, houve uma marcante participação do movimento social local denominado "Reinventando o Carnaval de Rio de Contas", aliado, obviamente, aos organizadores do evento, representados, na sua grande maioria, por vários servidores públicos municipais.

 

A pauta mais discutida foi, sem dúvida alguma, o som abusivo automotivo e residencial. E o que é pior: promovidos, na maioria das vezes, pelos turistas! Os foliões que vêm das várias localidades! Talvez, até, por desconhecerem os hábitos e costumes das pessoas dessa cidade bem peculiar.

 

Diferentemente dos anos anteriores, a PM disponibilizará uma Unidade Móvel de Base Comunitária de Segurança, a qual amplia a visibilidade policial, considerando o fato de ela ser estabelecida em um grande veículo, podendo, desta forma, estar atuando em vários locais da cidade, contando, também, com três potentes câmeras de videomonitoramento. Além disso, haverá o emprego de cerca de 65 (sessenta e cinco) PMs/dia, distribuídos nos três turnos.

 

O Comandante assegurou aos riocontenses que irá colocar a sua tropa para coibir tais abusos, conduzindo os contraventores/criminosos à Delegacia de Polícia, com base na legislação vigente:

 

Lei de Contravenções Penais - Decreto-lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941:
Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:


...
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;


...
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

 

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997:


...
Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:


Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.

 

Lei de Crimes Ambientais - Lei n.° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998:


...
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

 

Vale dizer, com base no art. 228, do CTB, a Resolução 204 do CONTRAN, datada de 20/10/2006, estabelece os limites de emissão de som e as condições para seu uso em veículos automotores. Vejamos parte dela:


Art. 1º. A utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som só será permitida, nas vias terrestres abertas à circulação, em nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis – dB(A), medido a 7 m (sete metros) de distância do veículo.

 

Desta forma, a 46ª CIPM emprestará o seu contributo como forma de termos um Carnaval tranquilo, ordeiro e com muita paz e alegria.

Publicado por: Dariston Cleber de Carvalho
03
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Foto:Divulgação

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação realizaram, no dia 02 de fevereiro de 2016, palestra com o tema: "Violência Velada", ministrada pela Assistente Social Vânia Silva Rodrigues Lima e a Psicóloga Gilvania Lelis, técnicas referenciadas ao CRAS - Taquarí (Secretaria Municipal de Assistência Social).

 


O evento fez parte das atividades de abertura da Jornada Pedagógica das Creches Municipais, sob organização da Coordenadora Geral Maria Cassilda Meira Cardoso e a Coordenadora Pedagógica Wanda Cardoso Meira.

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Publicado por: Dariston Cleber de Carvalho
03
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Foto:Divulgação

"Fortalecendo a Participação da Comunidade Escolar no Processo de Ensino Aprendizagem" foi o tema da Jornada Pedagógica iniciada nesta segunda-feira (1), realizada pela Secretaria Municipal de Educação, durante toda a manhã de ontem, no Clube de Campo Caiçara. O evento tem como objetivo promover um espaço de trabalho coletivo em que educadores e educadoras dialogam sobre as práticas cotidianas da escola.

 

Este ano a jornada contou com a palestra tema ministrada pelo professor Ramon Pellegrini, graduado em Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade pela UESB/Museu Pedagógico e que compõe o corpo docente do Colégio Oficina em Vitória da Conquista e assessora as Editoras Ática e Scipione.

 

Ramon Pellegrini afirmou que a educação precisa ser desenvolvida não somente no ambiente escolar e sim, envolvendo também a participação da família e de suas comunidades para que o trabalho nas instituições de ensino obtenha resultados significativos. A partir dai a ação dos professores deve vincular-se ao Projeto Pedagógico da unidade escolar, e este deve ser discutido junto às famílias dos alunos. É necessário que as ações façam sentido, tenham significado a todos os envolvidos.

 

Revelou que a escola influencia e é influenciada pela sociedade. Desta forma, precisa estar aberta para reflexões sobre as estruturas sociais, as transformações histórico-econômicas que atingem diretamente a família e, por consequência, a escola em sua totalidade: nas relações entre professores e alunos, alunos entre alunos, professores e familiares dos alunos e profissionais da escola e a comunidade.

O secretário municipal de Educação, Tião Professor (Sebastião Fernandes Oliveira) disse em sua fala que a unidade educacional precisa estar atenta às questões e ao planejamento de ações, para que desenvolva, de forma abrangente e significativa, temas que auxiliem no processo educacional da família, a qual precisa ser inserida no processo educativo, visando sempre a ampliação de conhecimentos que trarão maiores chances de desenvolvimento cognitivo e emocional aos componentes deste processo: educadores, educandos, familiares e a comunidade.

 

De acordo com a programação a jornada foi iniciada com credenciamento dos participantes, composição de mesa, informes da secretaria, palestra e, no encerramento, foi servido lanche para os presentes e participantes.

 

A jornada pedagógica de Livramento de Nossa Senhora deste ano teve como membros da Mesa de autoridades o próprio secretário de Educação Sebastião Fernandes Oliveira, os secretários municipais Dina Aguiar, de Assistência Social e Norberto Asevedo, secretário de Esportes, Turismo e Lazer, o palestrante Renan Pellegrini, o coordenador municipal de Cultura Yonélio Sayd, a professora Wanda Meira e o conselheiro tutelar Vilson Santos.

 

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Publicado por: Dariston Cleber de Carvalho
28
jan
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Foto: Brumado Agora

A população de Rio de Contas, no sudoeste baiano, assiste calada a mais um ato de vandalismo social praticado pelos organizadores do Carnaval 2016 daquela cidade. Enquanto se gasta somas absurdas de dinheiro público para suportar os gastos da festa, o Secretário Municipal de Turismo, João Souto, conhecido como João do Quintal, o dono do carnaval, empresário conhecido de ‘velhos carnavais’, nos revela não conhecer a miserabilidade do povo, já que realiza em espaço público – sem licitação – o nobre evento “RIO DE CONTAS INDOOR”, nas dependências da já destrocada Praça do Landim, onde o circuito fechado da festa particularizada ocorrerá – apenas para ricos.



Outros sites de notícias nos informam que o Prefeito Márcio Farias compactua com o desmando, já que existem diversas denúncias de atrasos nos salários dos servidores públicos municipais, os dos varredores de rua (Garis) e de seus fornecedores. Fazer festa bacana com dinheiro alheio é ótimo, melhor ainda é fechar uma praça do povo para fazer comércio próprio! Como é o último ano do mandato do quase ex-prefeito Márcio Farias, talvez as esperanças do povo recaiam em alguém mais sensível com a desgraça do semelhante e faça o Carnaval que realmente o povo almeja!

Publicado por: Dariston Cleber de Carvalho
28
jan
L
Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o CRAS - Estocada, realizaram no dia 27 de janeiro de 2016, às 15h, o "Esquenta do Carnaval". O evento marcou o retorno das atividades com os grupos de Convivência e Socioeducativos, reunindo o grupo de idosos "Saber Viver" e o grupo de mulheres.

 

Contou com a colaboração do Educador Físico da Academia da Saúde, Sr. Marlúcio Azevedo, que abordou o tema: "Alimentação e cuidados necessários para curtir o carnaval com saúde", preparando os usuários para o " Carnaval do Social", que acontecerá nos dias 30 e 31 de janeiro, na Praça Zezinho Tanajura.

 

Dentre outras atividades, destaque para o fortalecimento e inclusão social por meio de atendimento a crianças, adolescentes, mulheres, famílias e idosos e em situação de vulnerabilidade social. Também compete ao CRAS elaborar programas e projetos de conscientização da população, especialmente a de baixa renda, sobre práticas familiares e sociais tendentes a elevar a qualidade de vida.

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Publicado por: Dariston Cleber de Carvalho